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Aprovada Lei Muwaji! Categorias:
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Foi aprovada dia 01 de Junho de 2011, na Comissão de Direitos Humanos na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 1057, de autoria do Deputado Henrique Afonso (PV – Acre). A proposta visa proteger crianças indígenas em situação de risco por terem nascido com deficiência física ou mental, ou por serem gêmeas, filhas de mãe solteira, ou por outras razões determinadas pela tradição cultural de cada povo indígena.

Em algumas etnias, essas crianças ainda correm risco de serem rejeitadas, abandonadas na mata ou mortas por membros da própria família, devido à pressão interna tribal. Em algumas dessas comunidades, há relatos de morte de mais de 200 crianças nessas condições.

O projeto de lei é conhecido como LEI MUWAJI, cujo nome é em homenagem à Muwaji, uma indígena da etnia suruwahá que decidiu abandonar seu povo para poder manter viva sua filha que sofre de paralisia cerebral. Hoje, Muwaji vive na “Casa das Nações”, uma comunidade indígena multicultural mantida pela ATINI, no Distrito Federal.

O primeiro rascunho do texto da Lei Muwaji é do líder indígena Eli Ticuna, que é também diretor-adjunto da ATINI.

Indígenas presentes no plenário de votação na manhã dessa última quarta-feira festejaram a aprovação e parabenizaram a Deputada Janete Pietá (do PT – SP), relatora do projeto.

O texto da Lei Muwaji aprovado, prevê que o Estado deve desenvolver programas de conscientização e educação em direitos humanos nas comunidades indígenas, visando à proteção de crianças em risco por questões culturais.

Eli Ticuna comemorou: “Realmente é uma grande vitória para o bem de nossos pequeninos!

Fonte: Blog da ATINI



  • MARIA BOMFIM SILVA CARNEIRO RIBEIRO

    GLÓRIA AO NOSSO SENHOR JESUS QUE NOS CONCEDEU TÃO GRANDE VITÓRIA,VALEU PESSOAL CADA MOMENTO DE JOELHOS DOBRADOS PEDINDO JUSTIÇA. O SENHOR É FIEL.JOCUM É BENÇÃO DE DEUS PRA NOSSAS VIDAS.

  • rose

    gloria Deus aleluia resposta de oraçao louvado seja ele pela vitoria

  • Cristiane

    Glária a Deus!!!!!!! No mês passado o culto de missão da igreja em que congrego foi especialmente pos esses pequeninos, fizemos várias orações e cremos que Deus as ouviria, levarei essa boa nova. Deus seja louvado.

  • Denize

    Graças a Deus…que Deus possa abençoar o Trabalho de Vcs cade vez mais…estou sempre orando por vocs! Fiquem na Paz…e que Deus conceda cada vez mais Vitoria ao seu povo! Toda honra e toda Gloria seja dada a ele!

  • raissa iris

    Deus seja louvado por esta aprovação chega de tanta morte neste mundo ……….
    louvado seja DEUS!!!!!!!!!!!

  • miriam

    Que maravilha, que benção grandiosa, glórias ao nosso Deus bondoso…

  • Olinto Silveira

    Aproveito deste espaço para manifestar o meu desapontamento e protesto pela declaração, feita no Congresso Nacional pelo Exmo. Sr. Deputado FRANCISCO PRACIANO, PT-AM, contra a defesa da vida das crianças indígenas ameaçadas de morte. Talvez para sobrar mais dinheiro para certos homens corruptos do Congresso. Eles, os Índios, são mais brasileiros do que nós, porque o seu povo estava aqui antes da chegada do homem branco da civilização cristã ocidental, essa civilização que colocou pessoas como o senhor Deputado para ser representante dela aqui no Brasil. Causa-me tristeza em ver atitudes como a de V. Exa.. Embora não acredite, há uma Justiça Maior que vê nossos atos e que nos julgará. Ainda bem que temos homens públicos honrados como o Desembargador Renato Mimessi, Est. de Rondônia, que defendeu a vida das crianças indígenas, que também são filhas do mesmo Pai Criador, que faz o Sol nascer para os justos e os injustos, como o Sr. Francisco Praciano.

  • J.Silva
  • Lucas Moraes

    Conheci Eli Ticuna em uma comunidade Ticuna, quando fazia prático em Tabatinga-AM.
    Não sabia que ele estava envolvido com esse projeto, e muito menos sabia que partia dele.